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Bíblia Sagrada e Ciência do Direito: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo

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Privacidade na LGPD e o transplante do Faustão

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TJ indefere recurso do Estado sobre custos com medicamentos

O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional

O inconstitucional artigo 285-A do Código de Processo Civil

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.

Interrupção da prescrição em processo administrativo disciplinar

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Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

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STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro

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Sobe para 48,97% percentual de aprovados no Exame de Ordem 137

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OAB: confira o gabarito da primeira fase do 9º Exame de Ordem

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